Juíza considerou que vídeo postado no status do WhatsApp tinha tom pejorativo e ofensivo contra a empregadora. (Clique aqui)

Com a prova digital, o juiz constatou que a testemunha do trabalhador estava faltando com a verdade quanto à afirmação de que prestou serviços para a empresa. (Clique aqui)

A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho. (Clique aqui)

A empregada trabalhou com todos os requisitos configuradores da relação de emprego, delineados no art. 3º da CLT. (Clique aqui)

1ª seção fixou critérios para uso de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária. (Clique aqui)

A prática poderá ser exercida desde que obedeça a algumas determinações como a de ser realizada somente com consentimento do paciente.

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/379263/lei-que-autoriza-telessaude-no-pais-e-sancionada. (Clique aqui)

Ministro Gilmar pediu vista e suspendeu julgamento virtual que discutia o uso de colaboração premiada em ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo MP. Antes disso, o relator e mais quatro ministros haviam votado pela legitimidade do uso da delação neste caso. (Clique aqui)

A ação civil pública foi ajuizada contra a empresa pelo Ministério Público do Trabalho (ver mais)

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias (ver mais)

Em sua fundamentação, o relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros citou o reconhecimento da condição pela ONU como doença sem cura, passível apenas de controle (ver mais)

De acordo com a trabalhadora, o programa da empresa, denominado “Balance and Elegance”, tinha o propósito de manter as empregadas da loja dentro de um padrão físico (ver mais)

A decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação (ver mais)

Tanto o juízo de primeiro grau quanto o de segundo grau entenderam que o custeio das penalidades não pode ser repassado ao empregador (ver mais)

A empregada trabalhou com todos os requisitos configuradores da relação de emprego, delineados no art. 3º da CLT (ver mais)

Segundo a relatora do caso, é incabível a aplicação extensiva do dispositivo aos homens, por se tratar de regra legal que visa a proteger e resguardar as peculiaridades do sexo feminino (ver mais)

Para a relatora do caso, a conduta do profissional enquadrou-se como mau procedimento, já que ele descumpriu as regras da empresa e colocou em risco a integridade física do gato (ver mais)

O TRT_MG considerou que as omissões da empregadora são graves, por representarem descumprimento de normas de ordem pública relativas à segurança do trabalho (ver mais)

Pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas condições (ver mais)

A decisão acata o recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau (ver mais)

Para desembargadores, está claro que a doença desenvolvida pela profissional tem caráter ocupacional (ver mais)

Um motorista de betoneira, de Cesarina (GO), que sofreu um acidente de trânsito em veículo fornecido pelo empregador, obteve pensão mensal até completar 76 anos (ver mais)

O relator destacou o descumprimento de um item da NR-6 que exige fornecimento ao trabalhador somente de EPI aprovado pelo órgão nacional competente (ver mais)