Relação Sindical e Trabalhista

Relações sindicais:

• Desenvolvimento e execução de relações sindicais, mediante interlocução direta e permanente com dirigentes do Sindicato e interface com as lideranças da empresa;

• Estudo e acompanhamento do mercado de trabalho para fins de negociações coletivas, com reporte do cenário das negociações salariais e seus prognósticos (projeção de índices de inflação, balanço geral das negociações coletivas do trimestre etc.);

• Consultoria jurídica coletiva sindical para suporte em processos de fusões e aquisições, instalações de novos sites e plantas, alterações de atividades preponderantes com consequente mudança de enquadramento sindical etc.;

• Realização de palestras e workshops sobre temas de direito do trabalho coletivo e sindical.

Negociações Coletivas:

• Atuação direta e protagonista em negociações coletivas sindicais;

• Elaboração e negociação de acordos coletivos de trabalho, gerais (com cláusulas diversas sociais e de natureza econômica) e específicos (banco de horas, jornadas e regimes especiais de trabalho, participação nos lucros e resultados etc.);

• Acompanhamento de assembleias de trabalhadores realizadas pelos entes sindicais;

• Atuação em negociações coletivas da categoria econômica (convenções coletivas de trabalho), representando a empresa e interagindo com sindicatos patronais e federações;

• Registro de instrumentos coletivos de trabalho no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho.

Enquadramento sindical:

• Análise e parecer jurídico a respeito de enquadramento sindical — correta identificação do sindicato que representa a categoria econômica da empresa e a categoria profissional dos empregados, preponderante ou diferenciada;

Solução de conflitos sindicais

• Atuação em negociações sindicais em procedimentos de mediação perante o Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho;

• Defesa dos direitos e interesses da empresa em ações judiciais coletivas sindicais (interditos proibitórios em greves, dissídios coletivos, ações de cumprimento, ações civis públicas etc.).